HISTÓRIA - ENSINO MÉDIO

PROF. CRISTINA

SEGUNDO REINADO – 1840/1889

- Governo de  D. Pedro II.

- Iniciou-se com o Golpe da Maioridade (1840), o qual antecipou a maioridade de D. Pedro II (14 anos).

- D. Pedro II governou o Brasil até 1889.

- O Segundo Reinado estendeu-se de 1840 até 1889 e está organizado nas seguintes fases:

* Consolidação (1840-1850): D. Pedro II estava se consolidando no poder e conciliando os interesses dos grupos políticos.

* Auge (1850-1870): D. Pedro II era respeitado e havia o controle das disputas entre os partidos políticos.

* Declínio (1870-1889): iniciou-se a partir da Guerra do Paraguai e D. Pedro II perdeu parte de seu prestígio. Surgem movimentos de contestação à monarquia.

- Nos primeiros anos de seu reinado, D. Pedro II consolidou seu poder e conteve as disputas políticas entre liberais e conservadores. Surge o chamado parlamentarismo às avessas. Com ele, D. Pedro II nomeava o gabinete ministerial de acordo com o poder que lhe era atribuído pelo Poder Moderador. Caso a Câmara dos Deputados não estivesse alinhada com seus interesses, D. Pedro II a dissolvia e convocava novas eleições, com membros que defendessem os interesses do imperador. Também foi colocada em prática uma política de revezamento, que alternava liberais e conservadores no poder.

- O período foi de intensas disputas políticas entre grupos que possuíam diferentes interesses. Uma dessas disputas aconteceu entre os ABOLICIONISTAS (defendiam o fim do trabalho escravo) e os ESCRAVISTAS (defendiam a manutenção da escravidão).

- Desde o Primeiro Reinado ocorriam discussões sobre a manutenção ou não do trabalho escravo no Brasil. Desde o Primeiro Reinado, o governo adiava a tomada de ações contra o tráfico negreiro, que trazia escravos da África para o Brasil. Essa postura foi abandonada devido as  pressões feitas pela Inglaterra, sobretudo a partir do BILL ABERDEEN. No Brasil, é aprovada A  LEI EUSÉBIO DE QUEIRÓS.

- A Lei Eusébio de Queirós decretou a proibição do tráfico negreiro a partir de 1850, resultando no fim desse comércio no Brasil. Depois disso, a mão de obra escrava no Brasil tornou-se mais rara e mais cara. A solução encontrada pelos escravistas produtores de café era comprar escravos da região Nordeste.

- No final do século XIX, a disputa entre abolicionistas e escravistas levou a criação  de algumas leis que faziam uma transição gradual e lenta para o fim da escravidão, como:

* A LEI DO VENTRE LIVRE  também conhecida como “Lei Rio Branco” que foi promulgada em 28 de setembro de 1871, e considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir da data da lei.

* A LEI DOS SEXAGENÁRIOS também conhecida como “Lei Saraiva-Cotegipe”, foi aprovada em  28 de setembro de 1885,  concedia liberdade apenas aos escravos com mais de 65 anos, 

* A abolição do trabalho escravo no Brasil consolidou-se em 1888 com a LEI ÁUREA.

- No campo econômico, o CAFÉ tornou-se o principal produto. O cultivo prosperou inicialmente na região do Vale do Paraíba, na região sudeste. As áreas produtoras de café expandiram-se para a região do Oeste Paulista, que também prosperou. Os cafeicultores e a alta demanda por mão de obra levou ao aumento do fluxo de imigrantes no Brasil, sobretudo na década de 1880, quando a escravidão estava em crise aguda. Os imigrantes vieram de regiões como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha, Japão etc.

GUERRA DO PARAGUAI: 1864/1870

- Foi causada pelo choque de interesses entre Brasil, Argentina e Uruguai com o governo do  Paraguai.

- Foi iniciada a partir de dois atos de agressão realizados pelo Paraguai: aprisionamento da embarcação Marquês de Olinda e invasão da província do Mato Grosso.

- O Brasil saiu vitorioso, porém amargou impactos negativos, sobretudo na economia. Teve em torno de 50 mil mortos, e a monarquia saiu enfraquecida.

- O exército e o movimento republicano ganharam forças no Brasil.

 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

- O enfraquecimento da monarquia consolidou-se a partir de três rupturas:

A) A QUESTÃO RELIGIOSA: marca o afastamento entre Igreja Católica e Estado.

B) A QUESTÃO MILITAR: marca o afastamento do Exército e do Estado.

C) A QUESTÃO ESCRAVOCRATA:  marca o afastamento dos escravistas e do Estado.

Além dos defensores da República, o Exército teve papel fundamental para o  fim da monarquia.

A influência dos ideais positivistas e o descontentamento pela forma como os membros do exército eram tratados,  foram os principais motivos que os levaram a conspirar contra a monarquia.

- A Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889. Fica marcada a figura do Marechal Deodoro da Fonseca como responsável pela proclamação e como primeiro Presidente da República brasileira em um governo provisório (1889-1891).

https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/segundo-reinado-1840-1889.htm

https://editoragrafset.com/leis-do-ventre-livre-e-sexagenario/

ATIVIDADES

1- Sobre o parlamentarismo praticado durante quase todo o Segundo Reinado e a atuação dos partidos Liberal e Conservador, podemos afirmar que:

(A) Ambos colaboraram para suprimir qualquer fraude nas eleições e faziam forte oposição ao centralismo imperial.

(B) As divergências entre ambos impediram períodos de conciliação, gerando acentuada instabilidade no sistema parlamentar.

(C) Organizado de baixo para cima, o parlamentarismo brasileiro chocou-se com os partidos Liberal e Conservador de composição elitista.

(D) Liberal e Conservador, sem diferenças ideológicas significativas, alternavam-se no poder, sustentando o parlamentarismo de fachada, manipulado pelo imperador.

(E) Os partidos tinham sólidas bases populares e o parlamentarismo seguia e praticava rigidamente o modelo inglês.

2- No século XIX, a imigração europeia para o Brasil foi um processo ligado:

(A) A uma política oficial e deliberada de povoamento, desejosa de fixar contingentes brancos em áreas estratégicas e atender grupos de proprietários na obtenção de mão de obra.

(B) A uma política organizada pelos abolicionistas para substituir paulatinamente a mão de obra escrava das regiões cafeeiras e evitar a escravização em novas áreas de povoamento no sul do país.

(C) Às políticas militares, estabelecidas desde D. João VI, para a ocupação das fronteiras do sul e para a constituição de propriedades de criação de gado destinadas à exportação de charque.

(D) À política do partido liberal para atrair novos grupos europeus para as áreas agrícolas e implantar um meio alternativo de produção, baseado em minifúndios.

(E) À política oficial de povoamento baseada nos contratos de parceria como forma de estabelecer mão de obra assalariada nas áreas de agricultura de subsistência e de exportação.

3- Leia o texto a seguir: “Gabinete de Conciliação. Termo honesto e decente para qualificar a prostituição política de uma época […], a política da conciliação era o imperialismo que se organizava em regra para o poder absoluto, formando-se com elementos de todos os partidos, que o executivo podia absorver pela intimidação ou pela corrupção, desculpando, por interesse próprio, todas as deserções, conduzindo ao triunfo todas as traições, mercadejando e procurando tarifar todas as consciências.” (ABREU, Capistrano de. Fases do Segundo Império. Rio de Janeiro: Briguiet, 1969.)

A crítica acima, escrita pelo historiador Capistrano de Abreu, ataca a chamada “política de conciliação”, que caracterizou o parlamentarismo no Segundo Reinado. Essa “conciliação” dava-se entre:

(A) Republicanos e socialistas

(B) Liberais e conservadores

(C) Socialistas utópicos e comunistas revolucionários

(D) Progressistas e sociais democratas

(E) Parlamentaristas e presidencialistas

4- Durante o Segundo Reinado Brasileiro, que teve como imperador Dom Pedro II, as duas principais correntes que contestavam as políticas imperiais e acabaram encabeçando o golpe de 15 de novembro de 1889, acabando assim com o Segundo Reinado, foram:

(A) Anarquistas e liberais

(B) Federalistas e nacionalistas

(C) Republicanos e militares

(D) Comunistas e integralistas

(E) Socialistas e milicianos.

5- Dom Pedro II, após a abdicação de seu pai, em 1831, passou a ser Príncipe Regente do Brasil. Essa fase durou até o ano de 1840, quando foi formalizada a sua situação como imperador, quando ele tinha apenas 14 anos de idade. Essa formalização ficou conhecida como:

(A) Regência Una.

(B) Regência Trina

(C) Soberania Clandestina

(D) Nepotismo

(E) Golpe da Maioridade

6- Como era apenas uma criança de cinco anos no ano em que seu pai abdicou do trono em seu favor (1831), Dom Pedro II passou cerca de nove anos sendo preparado para cumprir as suas obrigações de monarca. Esse período ficou conhecido como “Regencial”. O fim do Período Regencial ocorreu com:

(A) A morte de Deodoro da Fonseca

(B) A morte de Leopoldina

(C) O Golpe da Maioridade

(D) A Revolta de Juazeiro

(E) O Golpe Republicano 

7- A respeito da Lei dos Sexagenários, selecione a alternativa INCORRETA:

(A) Ficou também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe.

(B) Determinava a liberdade dos escravos com mais de 60 anos.

(C) A liberdade dos escravos seria imediata a partir da aprovação da lei.

(D) Os escravos libertados pela lei eram obrigados a fixar residência onde foram alforriados por cinco anos.

(E) Os escravos libertados deveriam realizar trabalho indenizatório durante três anos.

8- Após a proibição do tráfico negreiro, em 1850, iniciou-se um processo de transição para a abolição que foi conduzido da maneira mais lenta possível pelas elites econômicas do Brasil. Desse processo foram criadas algumas leis, que, embora ampliando a liberdade para determinados grupos de escravos no país, foram vistas como mecanismos para retardar a abolição. Selecione a alternativa que apresenta o nome das duas leis:

(A) Lei Feijó e Ato Adicional

(B) Lei Eusébio de Queirós e Lei Saraiva

(C) Lei de Terras e Lei Saraiva-Cotejipe

(D) Lei Feijó e Lei do Ventre Livre

(E) Lei do Ventre Livre e Lei Saraiva-Cotejipe

9- A Lei Eusébio de Queirós visava, a partir de 1850:

(A) Extinguir o casamento religioso.

(B) Implantar o divórcio em substituição ao desquite.

(C) Regularizar a prática do aborto.

(D) Permitir legalmente a eutanásia.

(E) Extinguir o tráfico negreiro.

10- O Bill Aberdeen, aprovado pelo Parlamento inglês em 1845, foi:

(A) Uma lei que abolia a escravidão nas colônias inglesas do Caribe e da África.

(B) Uma lei que autorizava a marinha inglesa a apresar navios negreiros em qualquer parte do oceano.

(C) Um tratado pelo qual o governo brasileiro privilegiava a importação de mercadorias britânicas.

(D) Uma imposição legal de libertação dos recém-nascidos, filhos de mãe escrava.

(E) Uma proibição de importação de produtos brasileiros para que não concorressem com os das colônias antilhanas.

11- Em ordem cronológica, as leis que gradualmente extinguiram a escravidão no Brasil foram:

(A) Ventre Livre, Áurea, Sexagenários, Eusébio de Queiroz.

(B) Sexagenários, Eusébio de Queiroz, Áurea, Ventre Livre.

(C) Eusébio de Queiroz, Ventre Livre, Sexagenários, Áurea.

(D) Ventre Livre, Eusébio de Queiroz, Sexagenários, Áurea.

(E) Áurea, Eusébio de Queiroz, Ventre Livre, Sexagenários.

12- Associe corretamente as leis aquilo que elas determinavam.

( 1 ) Lei Eusébio de Queirós (1850)

( 2 ) Lei Rio Branco (1871)

( 3 ) Lei Saraiva-Cotegipe (1885)

( 4 ) Lei Áurea (1888)

(__) Declarava livres os filhos de escravos nascidos daquela data em diante.

(__) Declarava livres todos os escravos ainda existentes no País.

(__) Declarava livres escravos com mais de 65 anos.

(__) Proibia definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil.

(__) Favorecia mais os proprietários, porque não precisavam alimentar escravos velhos.

(__) O proprietário ainda podia usar o trabalho do filho da escrava até este chegar aos 21 anos.

(__) Apesar de extinguir totalmente a escravidão, não criou medidas para integrar os ex-escravos ao mercado de trabalho.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

(A) 2 - 4 - 3 - 1 - 3 - 2 - 1.

(B) 2 - 4 - 3 - 1 - 3 - 2 - 4.

(C) 4 - 2 - 3 - 1 - 3 - 4 - 2.

(D) 1 - 4 - 3 - 2 - 3 - 1 - 4.

(E) 2 - 3 - 4 - 1 - 3 - 2 - 1.

13- Leia as afirmações abaixo e selecione a alternativa INCORRETA:

(A) A Abolição da Escravatura no Brasil não veio acompanhada de nenhuma política que possibilitasse o desenvolvimento econômico dos negros libertos.

(B) A Lei Saraiva, de 1881, fez parte de uma reação conservadora que, prevendo o decreto da Abolição, criou mecanismos para impedir o voto dos analfabetos.

(C) A Lei do Ventre Livre determinava que todo filho de escravo nascido após 1871 deveria ser liberto imediatamente sem nenhum tipo de indenização.

(D) A Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, libertava os escravos com mais de 60 anos de idade após três anos de serviço.

(E) A Lei Áurea foi realizada como forma de as elites barrarem o avanço do debate sobre a reforma agrária.

14- Sobre o principal personagem da Proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca, é correto dizer que:

(A) Nunca havia se envolvido em assuntos políticos até o dia 15 de novembro de 1889.

(B) Não era monarquista, haja vista que se recusou a lutar na Guerra do Paraguai.

(C) Não era republicano, mas era contrário ao gabinete imperial da época.

(D) Sempre teve convicções republicanas.

(E) Tinha também o plano de assassinar a família real.

15- Sobre a participação dos militares na Proclamação da República, é correto afirmar que:

(A) O Partido Republicano foi influenciado pelos imigrantes anarquistas a desenvolver a consciência política no seio do exército.

(B) A proibição de debates políticos e militares pela imprensa, a influência das ideias de Augusto Comte e o descaso do Imperador para com o exército favoreceram a derrubada do Império.

(C) O descaso de membros do Partido Republicano, como Sena Madureira e Cunha Matos, em relação ao exército, expresso por meio da imprensa, levou os "casacas" a proclamarem a República.

(D) O Gabinete do Visconde de Ouro Preto formalizou uma aliança pró-republicana com os militares positivistas no Baile da Ilha Fiscal.

(E) A aliança dos militares com a Igreja acirrou as divergências entre militares e republicanos, culminando na Questão Militar.