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PROF. CRISTINA
A NOVA REPÚBLICA : GOVERNOS DE 1985 ATÉ
2019 3ª
PARTE
GOVERNO
DILMA ROUSSEFF: 1º/01/2011-31/08/2016
- Seu governo deu continuidade
a política do ex-presidente Lula. Os programas sociais são mantidos. Na
economia, adotou uma postura neoliberal .
- Havia uma crise econômica
mundial e, tentando reverter a mesma no Brasil, aumentou os investimentos na
infraestrutura do país por meio do PAC 2.
- Estendeu o comércio com países da América
Latina e China. Os juros foram reduzidos, favorecendo o crédito para as
empresas e pessoas físicas. Apesar dessas medidas, a crise econômica continuou
e acabou refletindo na vida política. O governo não conseguiu apoio para as medidas
que propôs ao Congresso.
- A crise econômica piorou a
situação dos trabalhadores, porém meso assim, o governo investiu verbas bilionárias na realização da Copa das
Confederações no Brasil. Em junho de 2013, os jovens tomaram as ruas em protesto.
- As manifestações ocorreram
em várias partes do país, principalmente SP, RJ e Brasília. Para conter os protestos,
muitos manifestantes foram processados e presos.
- Em 2014 vieram à tona casos de desvio e de
lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobrás. A investigação estava a cargo da
Polícia Federal (operação “Lava Jato”). Veio a público que grandes empreiteiras
pagavam propinas para receberem vantagens nas obras da Petrobrás. Ainda em
2014, Dilma Rousseff foi reeleita com mais de 51% dos votos válidos.
- No segundo mandato, a situação econômica agravou, em 2015 o PIB foi negativo no país. O desemprego e a
inflação cresceram. Novamente manifestantes foram às ruas pedindo o impeachment
da presidente.
- Em abril de 2016, a maioria
dos deputados federais aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. No Senado, em
maio de 2016, a maioria votou pela abertura de processo de impeachment, por
crime de responsabilidade fiscal.
- Assume a presidência o vice, Michel Temer, do PMDB em 31 de agosto de 2016.
GOVERNO
MICHEL TEMER: Agosto de 2016-1º/01/2019
- É aprovada a PEC 241 que
congelou o orçamento dos investimentos públicos por vinte anos, apenas sendo
permitidos reajustes de acordo com a inflação. Por vinte anos, o orçamento dos
investimentos públicos da esfera federal permanecerá como o de 2016, acrescidos
do índice da inflação. A redução dos gastos impedirá o cumprimento das metas
estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o funcionamento do SUS e o
valor do salário
mínimo.
- Também foi aprovada a
Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) que flexibiliza a CLT. As principais
alterações foram: acordos coletivos entre empregados e empregadores passaram a
prevalecer sobre o que está previsto na legislação; a jornada de trabalho pode
ser assentida em 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso, não podendo
ultrapassar 220 mensais; a contribuição sindical deixou de ser obrigatória;
grávidas e lactantes podem trabalhar em locais de baixa e média insalubridade;
e o trabalho intermitente que reduz o tempo de contrato de serviços.
- Ocorreram muitas
manifestações contra essas medidas.
- Em 16/02/18, o presidente
anunciou em rede nacional a intervenção
federal no RJ para manter a ordem e combater o crime organizado. A polícia
militar e as Forças Armadas agiram juntas durante vários meses.
- O Governo Temer durou dois
anos e sete meses e ficou marcado pela impopularidade.
- O presidente foi investigado
por suspeita de três crimes: obstrução da Justiça, corrupção passiva e
organização criminosa.
- Em 1º de janeiro de 2019,
Michel Temer é sucedido pelo militar reformado Jair Bolsonaro.
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