HISTÓRIA - ENSINO MÉDIO

PROF. CRISTINA

BRASIL IMPÉRIO: período da História do Brasil que vai de 1822, quando D. Pedro foi aclamado Imperador do Brasil até a Proclamação da República, em 1889. Divide-se em três etapas:

PRIMEIRO REINADO: 1822-1831, governo de D. Pedro I até sua abdicação em 1831.

PERÍODO REGENCIAL: 1831-1840, governo dos Regentes.

SEGUNDO REINADO: 1840-1889, governo de D. Pedro II até a Proclamação da República em 1889.

PRIMEIRO REINADO: 1822-1831

- D. Pedro I (1798-1834) foi aclamado “Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”, em 12/10/1822 e  sua coroação ocorreu em 1º/12/1822.
- Algumas províncias, controladas por portugueses, não aceitavam a independência e se declararam fiéis as Cortes de Portugal, ocasionando conflitos.

- A Assembleia Constituinte foi convocada em 3 de junho de 1822, porém só se reuniu pela primeira vez em 3 de maio de 1823.

- D. Pedro declarou que defenderia a pátria e a constituição, desde que “fosse digna dele e do Brasil”.

- Esta constituição foi chamada de “Constituição da Mandioca”, pois estabelecia que só  poderiam ser eleitores ou candidatos os indivíduos  que tivessem renda de 150 alqueires de farinha de mandioca. Ela defendia os interesses da elite agrária, mantendo  o trabalho escravo.

- Começava uma disputa de poderes entre o Partido Português, o qual defendia poderes absolutos para D. Pedro I, e o Partido Brasileiro, que queria que o imperador se submetesse  a Constituição.

- Foi dividida em três poderes:

* PODER EXECUTIVO: exercido pelo imperador e seus ministros de Estado.

* PODER LEGISLATIVO: constituído pela Assembleia Geral, ou seja, pelos deputados e senadores, sendo os primeiros eleitos de quatro em quatro anos, e os segundos com mandato vitalício.

* PODER JUDICIÁRIO: composto pelos juízes e pelos tribunais. Seu órgão máximo é o Supremo Tribunal de Justiça.

- Pela Constituição, o Poder Executivo era subordinado ao Legislativo, contrariando D. Pedro que  tinha ideais absolutistas e centralizadores. Por causa disso, em 12/11/1823 o imperador usou força militar e dissolveu a Assembleia Constituinte. Os que reagiram ao golpe, foram presos e expulsos do país.

- Depois que a Assembleia foi dissolvida, D. Pedro escolheu um grupo de dez pessoas de sua confiança e encarregou-as de elaborar uma nova Constituição.

- Em 16/11/1823, a Constituição fica pronta e, em 25/03/1824, D. Pedro jura obedecer a mesma.

- Ela é conhecida como Constituição Outorgada de 1824, pois foi elaborada de acordo com os interesses de D. Pedro I, o qual concentrava os poderes em suas mãos e a atividade política só poderia ser exercida pela elite colonial.

- PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824:

* O regime de governo seria a monarquia hereditária.

* Existência de Quatro poderes: O PODER MODERADOR, exercido pelo imperador e controlava os demais poderes; O PODER EXECUTIVO, exercido pelo Imperador  ou ministro de sua confiança; O PODER LEGISLATIVO, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os deputados eram eleitos por voto censitário e os senadores eram nomeados pelo Imperador; O PODER JUDICIÁRIO, composto pelos juízes nomeados pelo Imperador, com cargo vitalício e só podiam ser suspensos por sentença ou pelo próprio Imperador.

- O direito ao voto era somente para homens livres, maiores de 25 anos, com renda anual de mais de 100 mil réis, os quais poderiam votar nas eleições primárias onde eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores. Para ser candidato nas eleições primárias, a renda subia a 200 mil reis e excluía os libertos. Já os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos.

- O Catolicismo foi declarado religião oficial do Brasil, porém a  Igreja ficou subordinada ao Estado através do Padroado.

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

- Ocorreu em Pernambuco em 1824 e teve a adesão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

- Por pouco tempo manteve um governo revolucionário.

-  A repressão foi violenta e um dos líderes, Frei Caneca (1779-1825), foi preso e fuzilado.

A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I

- O imperador enfrentou dificuldades financeiras durante o governo.

- O absolutismo do imperador, a violenta repressão à Confederação do Equador, os  empréstimos, a falência do Banco do Brasil, entre outros fatores, contribuíram para enfraquecer o imperador.

- Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono, deixando seu filho mais velho, Pedro de Alcântara (1499-1562), que tinha pouco mais de cinco anos de idade.

https://www.todamateria.com.br/brasil-imperio/

https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/assembleia-constituinte-de-1823/