BRASIL
COLÔNIA: 1500-1822
PERÍODO
PRÉ-COLONIAL (1500/1530)
- Período em que os portugueses não se
interessaram pela colonização do território, pois não tinham encontrado
produtos lucrativos.
- O
comércio com as Índias era muito lucrativo para Portugal.
- A extração do pau-brasil foi a primeira e principal atividade econômica
desenvolvida. Era uma madeira avermelhada
que servia para a fabricação de tintas e móveis.
- Através do ESCAMBO, os nativos extraiam o pau-brasil e ganhavam em troca diversos
produtos, como espelhos, foices, facões e aguardente.
EXTRAÇÃO
DO PAU-BRASIL E O ESCAMBO
- O contato entre portugueses e indígenas se tornou
prejudicial aos nativos, pois estes perderam território, muitos morreram devido
a doenças dos brancos, sofreram dominação cultural e religiosa, inúmeros confrontos
e escravidão.
- A Metrópole portuguesa apenas realizou
algumas expedições no litoral brasileiro, sem fins lucrativos ou colonizadores.
Em 1501, uma expedição com o objetivo de reconhecimento geográfico e em 1503,
uma nova expedição, continuou com o reconhecimento da nova terra. Em ambas, o navegador italiano Américo Vespúcio estava
presente.
- Em 1516 e 1526, a metrópole enviou duas
expedições com objetivos militares. Eram as expedições guarda-costas, comandadas
por Cristóvão Jacques, cujo objetivo era aprisionar navios franceses e espanhóis, que
praticavam o contrabando no litoral brasileiro.
- A partir de 1530, o comércio português com as
Índias entrava em declínio e a colônia sofreu algumas tentativas de invasões,
principalmente por causa do pau-brasil.
- O rei de Portugal, D. João III, decidiu
então, iniciar a colonização do Brasil.
PERÍODO
COLONIAL: (1530/1822)
- O início da colonização é marcada pela expedição
de Martim Afonso de Souza e tinha três finalidades:
* iniciar o povoamento da área colonial;
* realizar a exploração econômica;
* proteger o litoral contra a presença de
estrangeiros.
- Martim Afonso de Souza fundou a vila de São
Vicente, em 1532 e o primeiro engenho: Engenho do Governador. Também iniciou a
distribuição de sesmarias, isto é, lotes de terra para pessoas que se
dispusessem a explorá-los. O sistema de capitanias hereditárias é adotado,
iniciando o processo de colonização do Brasil.
ADMINISTRAÇÃO
COLONIAL
- Apresentou duas características principais:
* O
centralismo político: grande intervenção da Metrópole, para o controle da área colonial;
* O
localismo político: marcado pela descentralização e atendia os
interesses dos colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a
Metrópole.
AS
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
- Implantadas em 1534, por D. João III e tinha
como objetivo garantir a posse colonial
e compensar as perdas do comércio com as Índias.
- Pelo sistema, os gastos da ocupação,
exploração e proteção da colônia era transferido para a iniciativa privada. Sistema
já adotado pelos portugueses nas ilhas do Atlântico.
- O Brasil foi dividido em 14 capitanias que foram
entregues a 12 donatários e era regido por dois documentos:
* A Carta
de Doação: estabelecia os direitos e deveres do donatário e lhe outorgava
a posse das terras.O donatário não se tornava dono, tinha apenas a posse. O rei
poderia lhe tomar a Capitania.
* O Foral:
estabelecia os direitos e obrigações dos colonos e os donatários tinham o poder
administrativo, jurídico e militar, sendo por isto caracterizado como um
sistema de administração descentralizado.
FRACASSO
DO SISTEMA
- A falta de recursos financeiros para a
exploração.
- Apenas
duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas graças a
agricultura canavieira. Além do plantio de cana, a de São Vicente tinha relações com a região do
Prata, onde havia o comércio de escravos indígenas.
- A falta de um
órgão político que representasse a metrópole, pois havia a necessidade de um
maior controle sobre os donatários.
O
GOVERNO-GERAL
- Em 1548, Portugal cria o Governo-Geral,
reafirmando sua autoridade e controle sobre a colônia.
- As Capitanias
Hereditárias não foram extintas, porém a
tarefa de organizar a colonização ficava sob o controle da coroa.
- O Governador-Geral era nomeado pelo rei para
um período de quatro anos. Contava com três auxiliares: o PROVEDOR-MOR, encarregado das finanças e responsável pela
arrecadação de tributos; o CAPITÃO-MOR,
responsável pela defesa e vigilância do litoral e o OUVIDOR-MOR, encarregado de aplicar a justiça.
-
Governadores gerais e algumas de suas realizações:
Tomé
de Souza (1549/1553)
- Fundou Salvador, em 1549, primeira cidade e
capital do Brasil.
- Criou o primeiro bispado do Brasil (1551).
- Chegaram os primeiros jesuítas, comandados
por Manuel da Nóbrega. Iniciaram a catequese dos nativos.
-
Aumentou a distribuição de sesmarias, incentivou os engenhos de açúcar, introduziu as primeiras cabeças de gado,
proibiu a escravidão indígena, dando início ao uso da mão de obra escrava
africana.
Duarte
da Costa (1553/1558)
- Durante seu governo ocorreram conflitos entre
colonos e jesuítas por causa da escravidão indígena.
- Houve a invasão francesa no RJ em 1555 pelos huguenotes (protestantes), e a fundação da França Antártica.
- O Colégio de São Paulo foi fundado pelos
padres jesuítas, entre eles, José de Anchieta.
- Ocorreu o conflito entre o governador e o bispo Pero Fernandes Sardinha, por causa da
vida desregrada do filho do governador, D. Álvaro da Costa.
Mem de
Sá (1558/1572)
- Apoio a política de catequese, como forma de
efetivar o domínio sobre os indígenas. Os jesuítas iniciaram a formação dos
aldeamentos indígenas, as chamadas Missões.
- O governador e o bispado voltaram a ter boas
relações.
- Os franceses são expulsos, ocorre em 1565 a
fundação da segunda cidade do Brasil, São Sebastião do Rio de Janeiro.
- Após a morte de Mem de Sá, a coroa portuguesa
divide a administração da colônia em
dois governos: D. Luís de Brito, em Salvador, a capital do Norte, e ao sul, D.
Antônio Salema, no Rio de Janeiro.
UNIÃO
IBÉRICA (1580/1640): União de Portugal e Espanha
- O rei de Portugal, D. Sebastião, morre em
1578 na batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros e não deixa herdeiros
diretos. Entre 1578 e 1580 Portugal é
governado por D. Henrique, tio avó de D. Sebastião, porém também morre sem deixar herdeiros.
- Neste contexto o rei da Espanha, Filipe II,
neto de D. Manuel, invade Portugal e
assume o trono, iniciando o período conhecido como União Ibérica, onde Portugal
fica sob domínio da Espanha até 1640.
- Com o domínio espanhol, as colônias
portuguesas ficaram sob a autoridade da Espanha. Nesse período várias mudanças
na administração colonial ocorreram, como o aumento da autoridade do
provedor-mor para reprimir a corrupção no governo, colônia brasileira foi dividida em dois
Estados: o Estado do Maranhão (ao norte) e o Estado do Brasil (ao sul), com o
objetivo de aumentar o controle da região.
- Ocorreu a suspensão temporária dos limites do Tratado de
Tordesilhas, favorecendo a expansão
territorial pelo interior e também ocorreu a invasão holandesa no Brasil.
RESTAURAÇÃO
(1640)
- Foi o movimento liderado pelo duque de
Bragança com o objetivo de acabar com o domínio espanhol. Assim, inicia-se uma nova dinastia em Portugal, a
dinastia de Bragança.
- A União Ibérica esvaziou os cofres
portugueses e o país perdeu algumas áreas coloniais. Assim, Portugal entrou numa grave crise financeira.
- D. João IV aumenta a exploração colonial
criando o chamado Conselho Ultramarino, o qual controlava a economia e a
política das colônias, por exemplo, as
Câmaras Municipais tiveram seus poderes diminuídos e passaram a obedecer ordens
do rei e dos governadores.
- A Companhia Geral do Brasil é oficializada
por D. João IV. Ela teria o monopólio do
comércio do litoral e o direito de cobrar impostos de todas as transações comerciais.
Em 1720, após pressões coloniais, a Companhia foi extinta.
Fonte: https://www.mundovestibular.com.br/estudos/historia/brasil-colonia
ATIVIDADES:
1- O
início da colonização portuguesa no Brasil, no chamado período
"pré-colonial" (1500-1530), foi marcado pelo(a):
(A) Envio de expedições exploratórias
do litoral e pelo escambo do pau-brasil.
(B) Plantio e exploração do pau-brasil,
associado ao tráfico africano.
(C) Deslocamento, para a América, da estrutura
administrativa e militar já experimentada no Oriente.
(D) Fixação de grupos missionários de várias
ordens religiosas para catequizar os indígenas.
(E) Implantação da lavoura canavieira, apoiada
em capitais holandeses.
2-
A descoberta do Brasil não alterou os rumos da expansão portuguesa voltada
prioritariamente para o Oriente, o que explica as características dos primeiros
anos da colonização brasileira, entre as quais se inclui o (a):
(A) Caráter militar da ocupação,
visando à defesa das rotas atlânticas.
(B) Escambo com os
indígenas, garantindo o baixo custo da exploração.
(C) Abertura das atividades
extrativas da colônia a comerciantes das outras potências europeias.
(D) Migração imediata de
expressivos contingentes de europeus e africanos para a ocupação do território.
(E) Exploração sistemática do
interior do continente em busca de metais preciosos.
3- Em
1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil
seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o
extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português
se deu através da:
(A) Criação da Companhia Geral
do Comércio do Estado do Brasil.
(B) Criação do sistema de governo-geral
e câmaras municipais.
(C) Criação das Capitanias
Hereditárias.
(D) Montagem do sistema
colonial.
(E) Criação e distribuição de
sesmarias.
4-
A centralização político-administrativa do Brasil colônia foi concretizada com
a:
(A) Criação do Estado do
Brasil.
(B) Instituição do Governo-Geral.
(C) Transferência da capital
para o Rio de Janeiro.
(D) Instalação do sistema das
capitanias hereditárias.
(E) Política de descaso do
governo português pela atuação predatória dos bandeirantes.
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